A república enferma

Aqueles que não conseguem se lembrar da História estão condenados a repeti-la. George Santayana

A República de Roma surgiu em torno de 509 AEC com a destituição dos reis de toda a região. No início Roma era pequena, mas aos poucos foi conquistando outros territórios e países. No ano 44 AEC, marcado pelo assassinato de Júlio César no ides de março, dia 15, a República de Roma já era um Estado rico e poderoso. Acontece que o poder corrompe sem distinção de classes e a história de Júlio César e do seu assassinato é uma lição ainda válida sobre o jogo do poder e as nefastas consequências.

Roma era governada pelo Senado Romano, que era a sua figura representativa. Mas o poder do Senado era concentrado no executivo e no judiciário. Quem propunha legislações eram os cônsules, que eram magistrados. O Senado apenas avaliava tais legislações, juntamente com os Tribunos da Plebe. A entidade chamada ‘Senado e o Povo Romano’ (SPQR, ou Senatus Populusque Romanus), distinguia os membros do Senado dos demais cidadãos em termo de classes. Os próprios membros do Senado eram separados entre aristocratas e conscritos (conscripti) da plebe. Internamente o dono do poder era o Povo Romano, através da Comissão Centúria (Comitia Centuriata), da Comissão dos Povos Tribais (Comitia Populi Tributa), e do Conselho do Povo People (Concilium Plebis). A legislação era obtida em diversas assembleias que elegiam os magistrados e agiam segundo as recomendações do Senado.

O Senado enviava e recebia embaixadores, nomeava os governadores das províncias, oficiais militares, declarava guerras, negociava paz e apropriava fundos para obras públicas. Mais ou menos no final da República de Roma o Senado começou a dar o título ‘ditador’ em caráter excepcional como durante crises graves. Como medida de precaução contra ditaduras, o próprio Senado declarou os seus membros defensores da República (senatus consultum ultimum). O Senado era presidido por 2 cônsules eleitos que se alternavam a cada mês.

Os senadores eram apontados pelos equitos (equites), e selecionados pelos Cônsules, Tribunos e mais tarde pelos Censores. Eles também podiam ser selecionados dentre os cidadãos nomeados para a magistratura. Os senadores não tinham os mesmos poderes. Nem todos tinham direito a votar e dos que votavam nem todos tinham o direito de falar. E dentre os que podiam falar, o patrício sempre tinha prerrogativa em relação ao plebeu. Os senadores votavam nos assuntos ordinários por aclamação ou levantando a mão. Quando o assunto em questão era importante, então o quorum era demandado e os senadores se aglomeravam em setores diferentes.

Na época de Júlio César, a República Romana já se encontrava enferma e há muito havia esquecido os antigos valores da virtude e da honra. O Senado Romano encontrava-se dividido por facções que não se entendiam, e as famílias da nobreza se consumiam para ganhar cada vez mais poder, mais terras e mais despojos de guerra. Mas é um engano pensar que todos os romanos pertenciam ou à aristocracia corrupta ou à plebe manipulada. Roma tinha também cidadãos que se preocupavam em cultivar a virtude e a honra, como os seguidores de Epicuro, mas esse grupo minoritário era ignorado pela República.

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