Lições do Idos de Março

No feriado de 15 de março de 44 a.C., conhecido na República de Roma como a festa do idos de março, Júlio César foi assassinado por um grupo de conspiradores que se intitulavam ‘Libertadores’. No mesmo dia 15 de março de 2015, no Brasil, milhares de brasileiros foram às ruas em Maceió, Recife, Rio de Janeiro, e diversas outras capitais para pedir o afastamento (impeachment) da Presidente. Vale a pena refletir sobre as duas situações. Que lições os brasileiros, como os que foram às ruas em março de 2015, podem tirar do idos de março do ano 44 a.C. em Roma.

Numa comparação entre a Roma da época de Júlio César e a República do Brasil da atualidade podemos notar que Roma não era constituída só da aristocracia corrupta e da plebe manipulável, assim como o Brasil não é formado só por plutocratas corruptos e uma população altamente influenciável. O Brasil tem, como Roma tinha, muitos cidadãos honestos e decentes. O problema não é o fato desse segmento da população ser minoritário. O problema reside na democracia descaracterizada que permite que as minorias sejam esmagadas pela maioria.

Na sua gigantesca obra Ascensão e Queda do Império Romano Edward Gibbon (1737-94) mostrou a futilidade do assassinato de César, uma vez que os conspiradores mataram o tirano mas não a tirania. Gibbon mostrou ainda que César era um mero sintoma da doença que já instalada no regime político de Roma. É razoável cogitar se não é isso mesmo o que está acontecendo no Brasil, e, pesquisar o que os cientistas políticos têm a dizer sobre as doenças que afligem os regimes.

Samuel Huntington mostrou os regimes políticos sustentam-se pelas suas instituições, que ele definiu como sendo ‘os padrões de comportamento recorrentes, estáveis e valorizados cuja principal função é facilitar a ação humana coletiva’. Huntington usou o termo ‘political decay’, ou ‘desintegração política’, para designar a decadência das instituições que têm a função de sustentar determinado regime político. A desintegração política é, portanto, o nome da doença que afeta os regimes políticos. Francis Fukuyama, que foi aluno de Huntingdon, mostrou que quando os novos grupos sociais deixam de ser acomodados, eles pressionam as instituições e as desestabilizam. Trocando em miúdos, a incapacidade das instituições políticas de acompanhar a evolução social leva à desestabilização e esta à desintegração.

Examinando outros sintomas da desintegração política de Roma podemos destacar as disputas dentro da aristocracia e a maneira como a plebe se aproveitava das mesmas para fazer exigências. No caso do Brasil, são sintomas da desintegração política a arrogância dos políticos, a corrupção, o clientelismo, a impunidade, e as pressões da maioria.

Uma reflexão mais profunda sobre o idos de março romano mostra também o erro que os conspiradores cometeram. Primeiro eles acusaram César de aspirar ser rei, baseando-se no fato de que César era amante da rainha Cleópatra; em seguida eles declararam César culpado; e finalmente eles o executaram. Trocando em miúdos, ao assumir ao mesmo tempo os papéis de acusador, júri e carrasco os conspiradores mostraram uma unilateralidade que é típica dos tiranos.

O idos de março de 44 a.C. tem lições úteis para a inquietante situação do Brasil em 2015. Não adianta atacar sintomas; é preciso eliminar a doença da desintegração política. As soluções paliativas não funcionam contra esta doença, e muito menos aquelas que envolvem uma violação da lei. O que a sociedade civil brasileira precisa é reformar as suas instituições, tornando-as capazes de facilitar a engrenagem social e a inclusão.

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