Um resumo da República Romana

A República de Roma surgiu em torno de 509 a.C. com a destituição dos reis de toda a região. No início Roma era pequena, mas aos poucos foi conquistando outros territórios e países. No ano 44 a.C., marcado pelo assassinato de Júlio César no ides de março, dia 15, a República de Roma já era um Estado rico e poderoso. Acontece que o poder corrompe sem distinção de classes e a história de Júlio César e do seu assassinato é uma lição ainda válida sobre o jogo do poder e as suas nefastas consequências.

A República de Roma era governada pelo Senado Romano, que era a sua figura representativa. Mas o poder do Senado era concentrado no executivo e no judiciário. Quem propunha legislações eram os cônsules, que eram magistrados. O Senado apenas avaliava tais legislações, juntamente com os Tribunos da Plebe. A entidade chamada Senado Povo Romano (SPQR, ou Senatus Populusque Romanus), distinguia os membros do Senado dos demais cidadãos em termo de classes. Os próprios membros do Senado eram separados entre aristocratas e conscritos (conscripti) da plebe. Internamente o dono do poder era o Povo Romano, através da Comissão Centúria (Comitia Centuriata), da Comissão dos Povos Tribais (Comitia Populi Tributa), e do Conselho do Povo People (Concilium Plebis). A legislação era obtida em diversas assembleias que elegiam os magistrados e agiam segundo as recomendações do Senado.

O Senado enviava e recebia embaixadores, nomeava os governadores das províncias, oficiais militares, declarava guerras, negociava paz e apropriava fundos para obras públicas. Mais ou menos no final da República de Roma o Senado começou a dar o título ‘ditador’ em caráter excepcional como durante crises graves. Como medida de precaução contra ditaduras, o próprio Senado declarou os seus membros defensores da República (senatus consultum ultimum). O Senado era presidido por 2 cônsules eleitos que se alternavam a cada mês.

Os senadores eram apontados pelos equitos (equites), e selecionados pelos Cônsules, Tribunos e mais tarde pelos Censores. Eles também podiam ser selecionados dentre os cidadãos nomeados para a magistratura. Os senadores não tinham os mesmos poderes. Nem todos tinham direito de votar, e entre aqueles que votavam, nem todos tinham o direito de falar em público. Dentre os que podiam falar em público, o patrício sempre tinha prerrogativa em relação ao plebeu. Os senadores votavam nos assuntos ordinários, por aclamação ou levantando a mão. Quando o assunto em questão era importante, então o quorum era demandado, e os senadores se aglomeravam em setores diferentes do forum.

Na época de Júlio César, a República Romana já se encontrava enferma e há muito havia esquecido os antigos valores da virtude e da honra. O Senado Romano encontrava-se dividido por facções que não se entendiam, e as famílias da nobreza se consumiam para ganhar cada vez mais poder, mais terras e mais despojos de guerra. Mas é um engano pensar que todos os romanos pertenciam ou à aristocracia corrupta ou à plebe manipulada. Roma tinha também cidadãos que se preocupavam em cultivar a virtude e a honra, como os seguidores de Epicuro, mas esse grupo minoritário era ignorado pela decadente e corrupta República.


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