A justiça e a lei na Grécia antiga

A justiça e a lei surgiram com a civilização. E na Grécia antiga, o berço da Civilização Ocidental, acreditava-se que a lei havia sido dada aos homens por Zeus. Possivelmente o primeiro legislador grego foi Sólon (638 BC – 558), que é creditado pelos seus biógrafos Heródoto e Plutarco como sendo o criador ou o reformador do Aerópago (Aeropagus) uma espécie de concelho ou tribunal superior com inspetores e mantenedores da lei. Além de ter se esforçado para promover leis voltadas a coibir o declínio moral dos atenienses, Sólon escreveu poemas que serviram para inculcar o civismo e reforçar a identidade ateniense e grega.

Para os filósofos gregos clássicos, a justiça era tanto um bem político quanto uma virtude individual. Na obra de Platão o tema da justiça aparece em dois diálogos – A República e Gorgias –, o primeiro entre Sócrates e Thrasymachus e o segundo entre Sócrates e Cállicles. Embora os dois diálogos abordem o tema usando a situação das cidades-estado da antiga Grécia, eles trazem uma universalidade ao contrastar as visões dos expoentes do poder e dos expoentes do direito. No primeiro, a justiça é definida como sendo uma virtude, e no segundo, o debate gira em torno de qual a alternativa menos ruim, causar injustiça ou sofrer injustiça. Embora Sócrates tivesse sublinhado a justiça interior de cada ser humano, Platão conduziu o argumento para a justiça externa ao indivíduo, ou seja, a justiça do Estado.

Podemos notar que os filósofos gregos já separavam os dois tipos de justiça: a justiça política dispensada pelo Estado, e a justiça natural, aquela que se presume que cada indivíduo tenha, considerada uma virtude que se revela nos hábitos de conduta de cada indivíduo. Na visão de Sócrates é preciso que a sociedade seja harmoniosa mas para isso é preciso que os seus cidadãos se encontrem no lugar certo, fazendo e dando o melhor que podem. Platão concordou com seu mestre sobre a importância da sociedade ser harmoniosa, mas para ele a condição maior é a boa administração.

xxxx

Caro leitor,

O que você achou deste posting? Caso tenha algum comentário construtivo, por favor sinta-se à vontade para fazê-lo. Se você gostou, peço que diga isso clicando na opção ‘like’ (gosto). Agradeço bastante seu comentário e/ou clique em like.

Aproveito o ensejo para convidá-lo a visitar meus outros blogues. A melhor forma de acessá-los é através da revista online PortVitoria – http://www.portvitoria.com – a qual trata de atualidades e cultura, em especial da cultura ibérica ao redor do mundo. Não se assuste com o fato da revista PortVitoria ser em inglês; lá você encontra artigos em português e espanhol, e apenas ocasionalmente em inglês. Espero que goste. JPO

---

***
Check out PortVitoria, a biannual digital magazine of current affairs, culture and politics centered on the Iberian culture and its diaspora.

PortVitoria offers informed opinion on topics of interest to the Luso-Hispanic world. Its content appears in Portuguese, Spanish &/or English.

Help PortVitoria to continue by putting a link to it in your blog or Facebook account.